Para a felicidade de Santa Rita, Reginaldo não volta mais

Foi-se a esperança do ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, recuperar o mandato. O Supremo Tribunal Federal (STF) botou ordem na casa, negando ao cassado o retorno ao cargo, conforme decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta (2).

Em seu voto, o ministro-relator Marco Aurélio de Melo destaca: “A questão ventilada pelo autor decorreu de sua própria opção de, mesmo sendo notificado pessoalmente para todos os atos, não se defender nos processos de cassação de seu mandato de Prefeito”. Reginaldo alegou que não fora dado o amplo direito de defesa.

Consta nos autos do processo que o ex-prefeito cassado teve sim o ampla direito de defesa em todas as fases do processo, sobretudo nas notificações pessoais. Para o ministro Marco Aurélio, os processos administrativos abertos pela Câmara dos Vereadores em 2014 são de natureza parajudicial e de caráter punitivo.

Portanto, o choro é livre. Só não vale mais espernear.

reginaldostf