Sobre propinoduto, vereador Eudes volta atacar prefeito Leto

A julgar pelas denúncias jogadas no asfalto de Cabedelo pelo vereador Eudes de Souza (PP), o propinoduto na cidade é coisa institucionalizada. No município, acontece de tudo, desde a contratação de servidores com altos salários, cuja folha de pagamento foi batizada de  “a grande família”, a tentativa de barrar a construção de um shopping. A mais recente, agora, é a dificuldade que o prefeito Leto Viana (PRP) está colocando para a implantação do Grupo Carajás.

O vereador Eudes, considerada “persona non grata” pelo prefeito e seu grupo político voltou a atacar: “O Grupo Carajás me informou que tem o interesse de instalar uma unidade na cidade e reclama da morosidade da prefeitura para legalizar o terreno e a construção. O projeto está tramitando em duas secretarias, planejamento e finanças…”.

“[…] De lá, o documento deve chegar a Câmara para ser apreciado. Essa demora prejudica a população que quer a oportunidade de trabalhar e poder sobreviver com dignidade. Infelizmente, a prefeitura não vem contribuindo com desenvolvimento do município na área do emprego e renda (…). O empreendimento é um luxo que a prefeitura se esquiva de ter. Inclusive, o grupo me disse que se não tiver uma resposta positiva deixará a cidade”,

Expôs uma suposta espécie de chantagem que o grupo Carajás vem enfrentando para se instalar na cidade, sobretudo pedido no pagamento de propina. A notícia foi veiculada no portal Polêmica Paraíba, editado por Gutemberg Cardoso. Conta que o vereador Eudes Souza destaca: “O Grupo Carajás terá que ter uma conversa reservada com o prefeito”

E que conversa reservada teria sido essa?

Versão da Prefeitura

Sobre as denúncia do vereador Eudes de Souza (PP) de propina envolvendo setores da administração pública de Cabedelo, a Prefeitura encaminhou uma nota ao blog em que esclarece o seguinte:

“A Secretaria de Planejamento do Uso e Ocupação do Solo (Seplan) vem por meio desta esclarecer que não há nenhum obstáculo por parte da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) para a instalação do grupo Carajás Material de Construção Ltda na cidade.

No dia 26 de junho, a empresa solicitou, junto à Seplan, a Certidão de Uso e Ocupação do Solo para a implantação do empreendimento no Lote 01-G/Quadra: 091/Lot.Intermares. Três dias depois, no dia 29 de junho, o documento já estava emitido. O prazo legal para informar ao requerente sobre o parecer, segundo a Lei, é de 30 dias.

No mesmo período, a empresa também entrou com o pedido de Licença Prévia (LP) na Secretaria de Meio Ambiente, sendo atendido, da mesmo forma, em tempo hábil.

No dia 30 de julho, porém, foi dada entrada em um novo pedido para a Certidão de Uso e Ocupação do Solo no mesmo lote do processo anterior. Após nova análise, a solicitação foi encaminhada à Secretaria da Receita para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no dia 10 de agosto, e espera o pagamento do tributo por parte da empresa até a data de hoje (5/11/2015).

Após o recolhimento da taxa, o novo Certificado será emitido no prazo máximo de 24 horas.

A PMC reconhece a importância do Grupo Carajás Material de Construção Ltda e jamais obstaculizaria o empreendimento, que trará, sem dúvida alguma, progresso, renda, emprego e serviços à cidade e à população. A gestão atual repudia qualquer denúncia em contrário.”

Prefeitura Municipal de Cabedelo