O senador Raimundo Lira (PMDB) – é representante da bancada paraibana no Senado, pode estar descartando o jurista Luiz Fachin, 57 anos, nome indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar os quadros do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro aposentado Joaquim Barbosa. Lira está propondo a idade mínima de 55 anos para os candidatos a cadeira na Suprema Corte do País, no Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais superiores.
A proposta foi apresentada no mesmo dia da aprovação pela Câmara Federal da PEC da Bengala. Em nota distribuída a imprensa na noite passada, o senador – é da Paraíba, não esqueçam – esmiuçou a sua idéia:
– A medida possibilitará que as composições do STF, do TCU e dos tribunais superiores se oxigenem e acompanhem as alterações nas demandas sociais, aumentando a legitimidade popular de suas decisões.
Se aprovada, o preferido da presidente Dilma e do Planalto não teria a menor chance de assumir a vaga de Joaquim Barbosa. É que, com 57 anos, Fachin é considerado “velho” pela PEC de autoria de Lira para assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Argumenta o senador que a carreira exercida por um ministro das cortes citadas terá a extensão máxima de 20 anos, “considerando a nova data limite para aposentadoria compulsória de 75 anos, o que garante a atualização mais freqüente da configuração dos colegiados”, diz a nota do peemedebista.
Para ele, “a alteração é pertinente”. Porém, não teria essa mesma iniciativa antes de assumir a titularidade do mandato sem que tenha obtido um voto, pois impossibilitaria o então senador Vital do Rêgo (PMDB) assumir o posto de ministro do Tribunal de Contas da União.
Ou seja, o candidato a vaga no STF pode contabilizar um voto a contra.