Cássio Cunha Lima (PSDB) é elegível e ficha limpa. Assim entendeu o Tribunal Regional Eleitoral, da Paraíba, ao deferir o registro de sua candidatura ao governo da Paraíba nas eleições de outubro por 5×1. A decisão acaba com as invenções de que o tucano é inelegível propalado pelo grupo rival, que espalhou a informação de que havia um plano “B” se referindo a troca de candidato. Também que CCL seria vetado.
“Se alguém tinha dúvida agora está claro. […] Sou ficha limpa, candidato ao governo da Paraíba com registro deferido pelo TRE”, disse o candidato Cássio Cunha Lima.
O que prevaleceu na decisão favorável ao candidato tucano foi o entendimento do juiz federal-relator Rudival Dantas acerca do cumprimento do período de condenação de oito anos, que acaba dia 1º de outubro. Como a eleição deste ano é dia 5, então Cássio está liberado para participar da disputa eleitoral.
O juiz federal segue a jurisprudência criada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que entendeu o segundo turno como sendo complementar do primeiro. Neste sentido, o relator Rudival Dantas manteve a coerência e cumprindo o que já havia sido decidido pelo TSE em julgamento de casos idênticos ao do senador e candidato a governador Cássio Cunha Lima.
O único voto contrário foi do desembargador João Alves. Votaram favorável, além do relator Rudival Dantas, Tércio Chaves, Sílvio Porto, Breno Wanderley e Eduardo Carvalho.
