A Paraíba vai ter o seu “passaporte” da vacina, transformada em lei (12.083/21) nesta quinta-feira (14), após sancionada pelo governador João Azevêdo, consequentemente, publicada no Diário Oficial do Estado. Recebe o batismo
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Tag: Lei
Ruy Carneiro defende a volta da Lei Seca as ruas
O deputado federal Ruy Carneiro, co-autor da Lei Seca, cobrou mais rigor na fiscalização do trânsito para coibir que crimes e acidentes possam acontecer. O parlamentar prestou solidariedade à família do motoboy
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Por unanimidade, Câmara de João Pessoa aprova lei denominada de Lucas Santos
Na sessão ordinária híbrida da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta terça-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO), proposto pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL), que cria um Calendário
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Ruy quer liberação urgente dos recursos da Lei Aldir Blanc para o setor cultural
“Nós batalhamos pela prorrogação do prazo da lei”, disse o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) ao comemorar a decisão do TC da União de prorrogar o uso de recursos da Lei Aldir
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PT reclamou do golpe contra Dilma, que praticou com a intervenção
O PT Nacional reclamou tanto do golpe que arrancou a (ex) presidente Dilma Rousseff que gostou do ato e pôs em prática aqui, em João Pessoa, intervindo no partido para satisfazer o
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Tio prefeito e sobrinho candidato não estão nem aí para lei eleitoral
Sob o comando do prefeito Dedé Romão, que não é candidato, mas colocou o sobrinho Lucas Romão (foto) para ser no seu lugar, o grupo segue na tentativa de desmoralizar à Justiça
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Lei Orgânica manda Jefferson Kita ficar até o final do mandato
O prefeito Jefferson Kita está prepara para enfrentar o processo de eleição indireta – não deve acontecer -, movimento surgido por vereadores de oposição depois do pedido de renuncia de Berg Lima.
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‘Fake News’: Lei aprovada pela Assembleia é destaque nacional
A Paraíba, mais 20 estados e o Distrito Federal, está na relação dos que já aprovaram a aplicação de multa para quem divulga informações falsas da internet, as chamadas “Fake News”, sobre
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João sanciona lei que inibirá ‘fake news’ em tempos de Covid-19
De olho da atuação das “fakes News” nesta temporada do novo coronavírus, o governador João Azevedo sancionou a lei que estebelece multa para quem divulgar, por meio das redes sociais, notícias falsas
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Cida pode ser enquadrada na Lei de improbidade administrativa
A deputada Cida Ramos poderá ser enquadrada na lei de improbidade administrativa pelo uso de um veículo (Jeep Renegate), locado pela Assembleia Legislativa, durante a “greve geral” de ontem em João Pessoa.
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