Por decisão unanime, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral, da Paraíba – julgou pela procedência da ação de perda de mandato dos deputados estaduais Bosco Carneiro (Cidadania), Chió (Rede) e Doutor Érico
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Tag: justiça
Processo contra Ricardo retorna para a Justiça Comum
Depois de virar réu em ações penais por corrupção ativa e passiva, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) teve outra surpresa desagradável nesta segunda-feira (25): o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devolveu a Justiça
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Justiça ordena Campina seguir flexibilizando uso de máscaras
O decreto da Prefeitura de Campina Grande flexibilizando o uso de máscaras em ambientes abertos está fortalecido, após a Justiça da Paraíba decidir não acatar a ação civil pública do MP paraibano,
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Justiça retira a tornozeleira de Márcia, Gilberto e outros
Por decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, a ex-prefeita Márcia Lucena, do município de Conde, está livre da tornozeleira eletrônica. Ela e também Gilberto Carneiro, Arthur Viana e Francisco das Chagas,
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Maioria das ações da Calvário segue com a Justiça Comum
O promotor Octávio Paulo Neto (foto) comentou a decisão do desembargador Ricardo Vital, relator dos feitos da Operação Calvário, de remeter para à Justiça Eleitoral uma [organização criminosa] das 23 ações penais
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STJ diz a Ricardo Coutinho que Justiça Eleitoral que nada
Não perca as contas, porque o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) perdeu mais uma no STJ – Superior Tribunal de Justiça. O ministro Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar de RC, que
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Processos da Xeque-Mate já enviados a Justiça Eleitoral
O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior já enviou a Justiça Eleitoral da Paraíba os processos da Operação Xeque-Mate, aquela realizada em março de 2019 que prendeu o prefeito (ex) de Cabedelo, vereadores
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STJ manda processo contra Lúcio para a Justiça Eleitoral
O ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lúcio Nascimento foto), escapou da condenação de seis anos de reclusão no âmbito da Operação Xeque Mate. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
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MPF quer que ações penais contra Ricardo continue na Justiça Comum, o certo
Se depender do Ministério Público Federal, as ações penais contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) relativas a Operação Calvário, acusado de desviar mais de R$ 134 milhões da saúde, permaneçarão na Justiça
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Justiça autoriza Prefeitura vacinar trabalhadores em educação; vitória de todos
A juíza Cristina Maria da Costa Garcez, da 3ª Vara Federal de João Pessoa, concedeu a Prefeitura que realize a vacinação dos trabalhadores em educação do município. Isto deve acontecer após a
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