O advogado paraibano Daniel Maciel de Menezes Silva (foto) se elegeu conselheiro Distrital, na chapa vitoriosa de Délio Lins e Silva Filho, reconduzido a presidência da OAB, seccional do Distrito Federal. Numa
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Está em curso uma proposta do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – que, se aprovada, vai alterar a forma de eleger vereadores a partir das eleições de 2020. O documento já foi
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2016), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que cria as polícias penitenciárias federal,
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