A derrubada da máscara, uma das principais armas para se preservar da covid-19, entrará em vigor nas próximas horas. Porém, o prefeito Cícero Lucena (PP) observou que o uso será facultativo, valendo
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Tag: decreto
Governo suspende o ponto facultativo durante carnaval
Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o novo decreto de combate à covid-19. A nova regra suspende o ponto facultativo durante o período do carnaval, também torna obrigatória a apresentação do
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Novas restrições de Cabedelo proíbem visita a Areia Vermelha
A proibição de visitas ao Parque de Areia Vermelho, a redução [30%] em eventos privados e em espaços públicos, além da suspensão de atividades presencias nas repartições públicos, são algumas das restrições
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Cícero publica decreto e amplia capacidade em estádios
O prefeito Cícero Lucena publicou neste domingo (31) decreto com o fim do horário de funcionamento de 10 horas contínuos para estabelecimentos do setor de serviço e comércio de rua, também ampliação
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Prefeitura flexibiliza ainda mais setores de serviço na Capital; veja as mudanças
Tem novo decreto municipal de enfrentamento da Covid-19 jogado no asfalto, conforme divulgado pela Prefeitura de João Pessoa agora a pouco. O penúltimo ordenamento vai vigorar até o próximo dia 15 (agosto).
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Cícero Lucena renova decreto de calamidade pública por mais 180 dias em João Pessoa
Por mais 180 dias, o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) renovou o decreto de estado de calamidade pública em João Pessoa em decorrência da Covid-19. Nesta sexta-feira (2), o decreto foi publicado no
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João Azevêdo decreta situação de emergência em 45 municípios paraibanos
Foi publicado no Diário Oficial de Estado nesta quinta-feira (1º) o ato assinado pelo governador João Azevêdo, que decreta situação de emergência em 45 municípios paraibanos por estiagem. Na prática, o decreto
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Decreto de Campina com normas restritivas segue modelo do Governo do Estado
O “novo normal” exige, acima de tudo, do gestor público “malabarismo”. O prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), de Campina Grande, transferiu o feriado (24) do São João para 25 de agosto. Manteve
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Prefeitura mexe no decreto para cancelar feriado de São João, seguindo o Estado
Após manter o feriado de São João, a Prefeitura de João Pessoa recuou para seguir o decreto estadual, cancelando a folha da próxima quinta-feira (24). Tudo por causa da pandemia que provoca
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Decreto municipal mantém feriado do São João e flexibiliza alguns segmentos
Em mais uma medida para conter o avanço coronavírus, a Prefeitura de João Pessoa fez publicar, hoje, no Semanário Municipal mais um decreto. Nele, o detalhamento das regras de flexibilização de bares
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