Em julgamento concluído agora há pouco, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) não reconheceu os embargos de declaração do prefeito André Coutinho (Avante), de Cabedelo, e manteve a cassação da chapa, inclusive da vice Camila Holanda (PP). Os outros envolvidos também estão penalizados. O município deve ter novas eleições, em breve.
Vitor Hugo, o ex-prefeito e responsável direto pela cassação da chapa que apoiou nas eleições do ano passado, está inelegível por oito anos e não pode ocupar cargos públicos, conforme a condenação. Secretário de Turismo de João Pessoa, o então mandatário se prepara para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Resta o prefeito André recorrer contra a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reverter o resultado daqui. Porém, falou-se que o presidente da Câmara, Edvaldo Neto – aquele que afirmou ter influência sob o TRE -, será convocado para tomar posse e convocar eleições suplementares.
A decisão de cassar a chapa vencedora das eleições do ano passado de Cabedelo poderá gerar uma insegurança jurídica, onde se prevê mudanças constantes de comando na cidade por causa do “festival de liminares” decorrentes da dança de cadeiras. Isso ocorreu muito em Santa Rita e Sapé, só para citar dois exemplos.