Ação por compra de votos contra Paulo Maia é grave

É muito grave, para não dizer gravíssimo, a denúncia de compra de votos na eleição da OAB-PB, seccional da Paraíba, conforme representação protocolada nesta sexta-feira (8/11) pela chapa encabeçada por Harrison Targino, candidato à reeleição, contra Paulo Maia, que tenta o “tri” e, posteriormente, o “tetra” possível, caso não seja cassado, o que muito provável.

Esse malfeito poderia ser investigado pela Polícia Federal, uma hipótese que não está descartada diante da gravidade dos fatos. Inicialmente, a ação contra Paulo vai ser apurada pela Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil-PB. Claro, que os denunciados terão amplo direito de resposta, conforme manda à Constituição Federal.

Porém, poderá sair da esfera eleitoral para a policial, a julgar que a suposta trama envolve o escritório Nelson Wilians, representado na chapa de Maia. Pois bem, é de onde parte o esquema via oferta de benefícios a advogados para obter apoio eleitoral. É óbvio, à Polícia Federal não entraria na investigação se não for provocada. Ainda assim, depende de uma ordem do Conselho Federal.

O documento revela que o escritório Nelson Wilians teria realizado o pagamento de anuidades de advogados, além de fornecer vouchers de transporte via Uber para participação em eventos da chapa de Paulo Maia. A representação destaca que tais práticas constituem abuso de poder econômico, infringindo o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB, que proíbe o uso de recursos financeiros para influenciar votos em disputas eleitorais.

A representação inclui capturas de tela de mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp de advogados, onde representantes do escritório orientam colegas a enviarem boletos de anuidade para que os valores sejam quitados. Em algumas dessas mensagens, Ivanildo Félix, advogado e coordenador do escritório Nelson Wilians na Paraíba, informa sobre os procedimentos para o envio dos boletos.
Outro integrante do grupo, Angello Ribeiro, que também é candidato ao cargo de Conselheiro Federal pela chapa de Paulo Maia e diretor do Nelson Wilians no estado, teria manifestado apoio ao pagamento das anuidades.
O documento de denúncia solicita que a Comissão Eleitoral da OAB-PB investigue os fatos e tome providências quanto à conduta apontada. Entre os pedidos, está a notificação dos envolvidos e a oitiva de testemunhas que, segundo a representação, poderiam confirmar os atos relatados.
Confira a representação abaixo: