A Câmara Municipal de João Pessoa esclarece que está fazendo licitação para renovação do serviço de telefonia móvel. O certame prevê, conforme a direção do legislativo, que “a operadora vencedora coloque à disposição da Casa, em regime de comodato, 35 aparelhos celulares”, e que também “os equipamentos são destinados à divulgação da atuação parlamentar dos vereadores”.
O novo certame prevê um contrato com validade de 24 meses e que “não é verdade que a Câmara Municipal está contratando serviços no valor de R$ 415 mil para este período de dois anos, já que esse é o montante máximo admitido”. E mais: “o valor final do contrato vai depender de dois fatores: da proposta final da operadora e do uso ou não integral dos serviços.”
E anota: “o contrato dos serviços de telefonia móvel da Câmara, em processos e renovação, tem o objetivo único de melhorar a transparência da Casa de Napoleão Laureano, que tem pautado pela correção na execução dos contratos…”
“… Vale ressaltar, mais uma vez, que não existe relação de compra de aparelhos. Todos serão devolvidos à operadora ao final do contrato”, arremata.