Saiu do forno o mais novo livro do juiz Aluizio Bezerra, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, intitulado “Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado”. Será lançado nesta quarta (17), no Hall de entrada do Pleno do TJPB.
A obra tem o prefácio do desembargador Leandro dos Santos. A propósito da escolha, o juiz Aluizio Bezerra disse que o convite para apresentar a obra foi oportuno, “por ser ele um dos magistrados que mais tem se destacado na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba.”
Disse, ainda que “a escolha foi feita com certeza de que sua análise enriqueceria o nosso trabalho. Além do mais, o desembargador Leandro dos Santos leciona em universidade, com uma vida acadêmica de destaque na comunidade jurídica”.
O projeto editorial versa sobre a aplica da Lei de Improbidade Administrativa nº 8.428/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios que regem à administração pública.
Segundo autor, vinha sendo elaborado há mais de dois anos com a realização de pesquisa sobre a temática. “Procuramos ofertar um trabalho de fácil exame e orientação para os operadores jurídicos”.
E arremata: “A obra está de acordo com o novo Código de Processo Civil. É importante ressaltar que o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu priorização na tramitação de julgamento de processos envolvendo atos de improbidade administrativa, fato que vem ocasionando uma movimentação intensa de advogados em todas as varas, comarcas e tribunais de todo o país.”