Você deve estar lembrado da acusação feita pelo prefeito Douglas Lucena, de Bananeiras, contra o desembargador José Ricardo Porto. Se não, refrescando sua memória, ele disse que o magistrado tentou influenciar um juiz e uma promotora para favorecer um adversário político.
Deu-se no ano passado e teve repercussão nos meios jurídicos e políticos, no último caso por se tratar de um prefeito de um município importante do Estado. Pois bem. Douglas está processado pelo Ministério Público do Estado pela pratica de denunciação caluniosa.
Por causa do “bater a língua nos dentes” de Douglas, a denúncia resultou em dois processos administrativos contra o magistrado, sendo um no Tribunal de Justiça do Estado e outro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ambos arquivados pela improcedência da denúncia.
A situação agora se inverteu. O Ministério Público concluiu que o prefeito agiu com dolo, consciente e voluntariamente, ao praticar o ato e foi considerado um fato criminoso. Ou seja, situação típica em que o feitiço virou para o feiticeiro.