A Câmara de João Pessoa usou a não votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para pressionar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que reagiu com um “não entendi” do porque não fora votada esta semana.
Forçou o legislativo a convocar uma sessão para quarta-feira (27) e, a pretexto de limpar a pauta, incluirá a LOA que já dorme nas prateleiras desde 3 de outubro e amplamente debatida em audiência pública até 23 de novembro.
Conforme informações repassadas pela assessoria do legislativo de João Pessoa, a peça orçamentária integra 333 emendas e contempla a “Emenda Cidadã”, um programa da Câmara, permitindo que 1,2% da Receita Corrente Liquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente.
Informou, ainda, que para 2018 o valor global que pode ser destinado para emendas por cada vereador é de aproximadamente R$ 800 mil.