O julgamento do processo sobre a cassação da chapa Ricardo/Lígia deverá apresentar o primeiro capítulo desta novela nesta segunda-feira (17). É possível que seja concluído imediatamente, mas deverá ser apresentado um pedido de vista no meio da discussão, como é de praxe quando se existem dúvidas. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é fulminante.
Começa-se uma discussão que significa a volta ao tempo, a julgar pelo parecer de onze páginas do procurador eleitoral João Bernardo, que cita nos trechos do documento as irregularidades cometidas pela chapa durante a campanha de 2014. As provas existentes dentro do processo, em tese, justificam uma decisão desfavorável aos vencedores da campanha passada.
Porém, o parecer do Ministério Público Eleitoral não significa o veredicto final, até porque o julgamento envolverá o voto dos sete integrantes do Pleno do TRE. O que pode observar é a expectativa de setores da política, incluindo advogados das partes interessadas, seja de defesa ou acusação. A ação foi proposta pela coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada pelo ex-candidato Cássio Cunha Lima (PSDB).
Advogado de defesa do governador, Fábio Brito está confiante no julgamento pela improcedência, alegando que “desde o início, a acusação encampou uma linha de desvirtuamento de dados e de omissão de informação”, tendo destacado, ainda, que “a instrução processual foi por demais importante, pois permitiu que demonstrássemos a absoluta regularidade das ações”.
Marlon Réis, aquele mesmo que coordenou o movimento da lei “Ficha Limpa”, é o advogado de acusação. Para ele, há, sim, elementos que caracterizam irregularidades da chapa vencedora das eleições de 2014. Por isso, está confiante na cassação.
Ainda que venha ser cassado no julgamento desta segunda-feira, o que parece improvável, o governador Ricardo ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isto é o que já sinaliza a parte de acusação, caso não logre êxito na apreciação desse processo.