Pegando carona no que vem sendo pronunciado pelo vice-presidente do Senado, paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), o senador Raimundo Lira (PMDB) veio à boca do palco com a proposta de destinação de recursos financeiros para a revitalização do Rio São Francisco, após concluído o projeto de transposição das águas. Conforme informações, já houve a aprovação do parlamento e deverá começar a tramitar nos próximos dias na Câmara Federal.
Em nota que fez chegar ao e-mail do signatário do blog, o escrito afirma que “a proposta foi elogiada por vários senadores” e informa sobre a destinação de 6% do faturamento bruto das hidrelétricas que utilizam as águas do São Francisco para um fundo específico voltado para obras de revitalização. Como o que é bom se cópia, RL diz como teve a ideia do projeto demandado.
“Eu me baseei num projeto que foi adotado no rio Mississipi (EUA), que cria um fundo gerado pelo faturamento das empresas que geram energia no rio São Francisco, no caso, a Chesf e a Três Marias. Desta forma, a revitalização o rio São Francisco será feita de forma contínua e sem depender de recursos do Tesouro Nacional”, disse.
O Projeto
Pelo projeto de Raimundo Lira, estados e municípios deverão investir o equivalente a 6% da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes. No caso específico do São Francisco, ele estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos de 0,75% para 2%, a serem divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de revitalização do rio. Raimundo Lira enfatizou que o São Francisco precisa ser revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos, distribuídos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
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