A campanha municipal deste ano passou, mas os problemas seguem com consequências para a promotora Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa na Nóbrega, flagrado em gravação telefônica tentando cooptar apoio de vereadores de Mamanguape para a eleição de sua mãe, Eunice Pessoa, que acabou eleita. Pois bem. O Ministério Público do Estado abriu procedimento disciplinar contra a integrante do colegiado.
No procedimento aberto para apurar o caso, o MPE destaca “o engajamento político da promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega, titular da segunda Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande, na campanha de sua genitora Maria Eunice Pessoa, candidata a prefeita de Mamanguape.”
E continua: “A prática, em tese, do crime eleitoral previsto no art. 299 do Código Eleitoral, ao oferecer dinheiro e vantagem ilícita para a obtenção de voto, conduta incompatível com exercício do cargo”.
Nem valeu a pena arriscar, até porque a então candidata e prefeita eleita em 2 de outubro Eunice Pessoa, mãe da promotora acusada, se elegeu para comandar a Prefeitura de Mamanguape.
A gravação mostra a promotora oferecendo R$ 5 mil, além de cargos na Prefeitura, para cada candidato que mudar de lado. Participaram da reunião: Mayanne Veríssimo (PMDB), Rizo Mourão (PMDB), Janduy (PSDB) e Nego Vado (PSDB).
Um dos trechos da gravação revela: “Você se declarando (deixando Fábio e apoia Eunice) a gente dá um valor a vocês agora”, diz. “Fábio”, citado por Ismânia, é Fábio Fernandes, candidato do PMDB que ficou em segundo lugar com 45,16% dos votos.”
Tem mais: “No caso desse… bem… você dando esses R$ 5 mil e a gente tem direito a quantos empregos?” É oferecido, ainda, R$ 500 dinheiro para gasolina e cachaça.
Acompanha a degravação do áudio:
ISMÂNIA – “Vocês declarando a gente dá um valor, a vocês, agora. E…”
MOOACYR – “Adequado pra vocês passar, falta 10 dias”
ISMÂNIA – “10 dias” RIZO – “Se declarar?”
MOOACYR – “5 mil tá bom?”
RIZO – “5 mil. E sem se declarar?”
MOOACYR – “Sem se declarar a gente vai cumprir os compromissos. Agora só cumpro compromisso se você fechar a casa 40 Eunice e você. RIZO – “É…”
MOOACYR – “Se você chegar lá for Fábio e você, a gente não pode dar.”
MOOACYR – “Certo. Concorda?” MOOACYR – “E você se declarando…”
MOOACYR – “Tudo bem que a gente tá aqui. Tá eu, Ismânia, a gente é amigo aqui tudinho. Ela é filha da prefeita, ela que coordena tudo lá, e a gente com vocês se declarando, a gente chega e a gente… como é mesmo…”
MOOACYR – “De agora a gente já fecha compromisso. De um emprego pra um filho seu, um negócio ajuda, pra, pra na hora da outra campanha vocês tá com a gente ‘de novo’ ”
RIZO – “É nosso”.
RIZO – “No caso desses, bem, você dando esses 5 mil, aí, a gente tem direito a quantos empregos?”
MOOACYR – “A doutora ‘rai’ lhe dar três empregos, pra senhora não ir nem lá
ISMÂNIA – “São três empregos, pra trabalhar direitinho…” Todos falam – Trecho sem identificação
MOOACYR – “500 conto, né assim, Ismânia?”
ISMÂNIA – “É…”
MOOACYR – “A cachaça”
ISMÂNIA – “E a gasolina”
MOOACYR – “E a gasolina
Também está no caso o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar e punir a conduta dos membros dos MPs.
