Prefeito infiel pode ser punido por infidelidade partidária

Num desafio à legislação partidária, o recém eleito prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, anunciou o ingresso no PSB, partido do governador Ricardo Coutinho. Fez isso poucos dias depois de se eleger, usando a sigla peemedebista para conseguir o seu intento. Em reação, a legenda peemedebista informa que, além de abrir processo de expulsão, mais: o PMDB moverá ações na Justiça Eleitoral exigindo a devolução do mandato por infidelidade partidária.

Divaldo não deverá encontrar “vida fácil” após a consagradora vitória nas urnas. Referindo ao caso do futuro prefeito de Itaporanga, o advogado Roosevelt Vita sinalizou que o partido irá recorrer à Justiça quando a pressa do seu filiado, já que ele ainda não oficializou a legenda pela qual se elegeu sobre a possível desfiliação.

“Ele está tentando lesar o eleito, que votou nele como candidato do nosso partido e não do PSB. Como é que alguém pode ser eleito por um partido e se diplomar por outros?” Questionou Vita, que também lembrou, para deixou tudo as claras: “O mandato é do partido, não dele (Divaldo)”.

Ainda, Rossevelt adverte: “A legislação eleitoral não permite esse tipo de arranjo. Então, se for confirmada sua desfiliação do PMDB, não teremos outra alternativa que não seja reivindicar o mandato na Justiça”.

Histórico: Sobre o prefeito eleito Divaldo sabe-se que é um empresário bem sucedido do ramo de tecelagem, tendo sido eleito domingo (2) pelo PMDB no município paraibano de Itaporanga. Porém, encantou-se, em que pese ser rico, com a bucólica Granja Santana, residência oficial do governador do Estado. Então, disse: “É aqui que eu fico!”