A descentralização de energia elétrica é o caminho mais curto para garantir um serviço de qualidade do setor, oferecendo alternativa de um produto de menor custo aos consumidores. Algo inovador, em voga nos grandes centros do país. Para um melhor esclarecimento acerca do assunto é que a Comissão de Direito de Minas e Energia – CEDIME -, da Ordem dos advogados da Paraíba, seccional da Paraíba, está realizando na próxima semana, 17 de maio, um amplo debate acerca do tema.
Intitulado de “I Ciclo de Debates sobre Geração Distribuída no Estado da Paraíba”, o evento está previsto para o auditório da OAB/PB, a partir das 13h. Para ter acesso ao evento, basta levar 1kg de alimento. Tem por objetivo debater a geração descentralizada de energia elétrica, que se apresenta como solução para as principais dificuldades que setor enfrenta atualmente.
Quais sejam: “forte dependência da matriz hídrica”, “risco hidrológico e a necessidade ligação de termelétrica a base de combustíveis fósseis (energia cara e poluente)”, “perdas técnicas de energia elétricas com os longos caminhos percorridos nas linhas de transmissão”, “alto impacto ambiental com a construção de grandes hídricas,” entre outros.
Entre os palestrantes estão o Dr. Ricardo Moreira, do Departamento Engenharia de Produção da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Francisco Brasil, da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB); Alex Taveira, advogado e Mestrando em Direito Econômico na UFPB; o advogado e professor Walter Netto e a especialista em Direito das Energias Renováveis e Presidente da Comissão de Direito de Minas e Energia da OAB/PB, Priscilla Maciel de Menezes Silva.
A propósito do tema, a presidente da CEDIME comentou: “A OAB/PB como maior representante da sociedade civil tem o dever de participar desse processo de inserção da Paraíba no roteiro dos debates da geração descentralizada de energia que é “porta de entrada” para as renováveis na matriz energética brasileira…”.
“[…] Temos um potencial solar e eólico inquestionável e, por isso as instituições ligadas ao setor, com atuação em âmbito nacional, cobram uma postura mais pró- ativa dos tomadores de decisão do nosso Estado”, concluiu.