Ministros do Supremo parecem aconselhar Dilma renunciar

Quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia e Dias Toffoli vêm dizer que o impeachment não é golpe soa como uma espécie de conselho para que a presidente Dilma Rousseff renuncie o cargo. Em poucos segundos, o que o PT proclama foi diluído ao vento quando observado que a Operação Lava Jato “vem cumprindo rigorosamente a Constituição e as leis”, disse a ministra Carmem Lúcia.

Também não há sinais do chamado ativismo judicial na Lava Jato, conforme vem sendo apontado pelos críticos do juiz federal Sérgio Moro. Acerca desse assunto, a ministra comentou: “A atividade do Judiciário é acionada pelos interessados, pelo cidadão. O Poder Judiciário não atua isoladamente, não atua de ofício, como nós dizemos. Atua por provação. Então, quando se fala em ativismo judicial, é que o Judiciário ultrapassaria (suas atribuições) e não já demonstração nenhuma de que isso esteja acontecendo”.

A ministra Carmem Lúcia também comentou recente entrevista da presidente Dilma Rousseff, onde aponta na direção de golpe a tentativa de impeachment.  “Acredito que ela esteja exercendo, primeiro, a liberdade de expressão. Segundo, apenas um alerta no sentido de que é preciso que se observem as leis da República e isso com certeza, em um estado democrático, está sendo observado”, afirmou.

Já o ministro Dias Toffoli destacou que o processo de impeachment é previsto na Constituição. Para ele, “não se trata de um golpe, todas as democracias têm processos de controle, e o impeachment é um processo de controle. Eu não vou opinar sobre o caso concreto, porque o juiz do caso concreto é a Câmara dos Deputados e, posteriormente, o Senado.”

Agora, conforme ressaltou o ministro, “se o andamento do processo estiver fora das regras legais, pode ser analisado pelo STF”. Adiante, afirmou que “o que ocorre hoje é a democracia, é muito melhor vivermos desta forma do que em uma ditadura.”