Engana-se quem pensa que o Supremo Tribunal Federal (STF) esqueceu do “Caso Jampa Digital”, um dos escândalos marcados da gestão do ex-prefeito Ricardo Coutinho, hoje governador do Estado. O desaparecimento precoce do ministro Teori Zavascki, morto num desastre aéreo, foi motivo de analise da defesa do então gestor municipal. Avaliam que a escolha de um novo relator retardará ainda mais a decisão.
Pois bem. Agora que o processo vai andar mais depressa do que rapidamente. Pelo menos se depender da ministra-presidente do Supremo, Carmem Lúcia. Ela deve designar um novo relator do Inquérito 3736, que cuida do processo do “Jampa Digital”, caso que se transformou em notícia nacional por ter sido considerado um ato de corrupção bastante “amador”, conforme enfoque dado pela mídia.
Neste momento, o processo está com o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o mão de ferro dos atos de corrupção praticados por autoridades públicas no país. Significa dizer que o parecer sairá rápido. Ou seja, sem dá tempo dos defensores do então prefeito de João Pessoa comemorar o gol, quando ocorreu o empate logo em seguida.
Para refrescar a memória da população, o inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal desde 5 de agosto – por ironia do destino, data comemorativa ao aniversário de fundação de João Pessoa – de 2013, a partir da denúncia do Ministério Público Federal. Pelo menos 23 pessoas estão indiciadas. Por azar da população, o processo corre em segredo de Justiça.
Ressarcimento – A atual gestão da Prefeitura de João Pessoa quer ser ressarcida dos prejuízos com a implantação do sistema de Internet grátis, no valor de R$ 4 milhões já atualizados pelo escândalo do “Jampa Digital”. Em 2010, o município entrou com R$ 1,5 milhão da contrapartida do projeto.
Detalhe: Em junho de 2014, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas foram cientificados do Processo Administrativo (104608/2013). Eis a conclusão: “Todo esquema (do Jampa) montado pelos réus teve como único objetivo desviar recursos públicos para finalidades escusos, em claro desvio da finalidade pública da administração”.
Personagens – Foram citados como investigados no relatório do Tribunal de Contas o deputado e ex-secretário Aguinaldo Ribeiro, o ex-secretário Paulo Badaró (Ciência e Tecnologia), Gilberto Carneiro da Gama (Administração), Estelizabel Bezerra e Aldo Cavalcante Prestes (Planejamento), todos da gestão de Ricardo Coutinho/Luciano Agra.
Inauguração – Lançado com o propósito de implantar Internet banda larga e gratuita, o programa idealizado pela gestão de Ricardo Coutinho se transformou numa grande frustração para a população de João Pessoa. Sua inauguração pelo então prefeito e hoje governador teve muitos foguetões e um show da cantora Pitty. Dias depois, RC deixou a Prefeitura para disputar o Governo do Estado e, na campanha, usou o “Jampa D…” como mote de propaganda eleitoral que se transformou numa mentira deslavada.
E o povo, ó!