Judiciário age para não ser desmoralizado pelo Executivo

O Tribunal de Justiça suspeita que o Governo do Estado está movimentando dinheiro da conta única para evitar o sequestro de R$ 33,9 milhões, que servirão para pagamento de precatórios em atraso. Desses, o Judiciário só conseguiu reter R$ 900 mil, numa clara demonstração de obstrução da Justiça, caso a informação seja confirmada.

O blogueiro Helder Moura noticiou que “por conta disso, o TJ deverá acionar, nas próximas horas, diretamente a Secretaria do Tesouro Nacional, para bloquear os recursos já a partir das transferências do FPE (Fundo de Participação dos Estados). As transferências ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.”

Por outro lado, o procurador-geral Gilberto Carneiro declarou ser precipitada a decisão do desembargador-presidente Joás de Brito Pereira, por conta da ordem de sequestro dos recursos e alega que o Governo do Estado tem feito o pagamento dos precatórios em dia.