Com o mesmo contingente de 17 anos atrás e a violência andando a galope na Paraíba, o Governo do Estado tem a chance de reincorporar cerca de 600 militares e não faz porque não quer, ou põe na frente o que mais apraz a gestão Ricardo Coutinho: perseguir. O estilo próprio do socialista é colocado em prática quando deixa de cumprir o que estabelece a Emenda 37, que propõe o retorno à ativa dos militares licenciados para “ajudar no combate a violência”.
Presidente da Associação Paraibana dos Militares Licenciado, Alandeilon – entrevista no programa Intrometidos da noite passada, chegou a declarar: “O governador (Ricardo Coutinho) não é dono da Paraíba”. A reação dar-se em decorrência a resistência do Governo RC em cumprir o que estabelece a Emenda 37, promulgada pela Assembleia Legislativa em 2014. O texto estabelece os critérios para o retorno desses policiais militares licenciados aos quadros da corporação.
“Nós já passamos pelo treinamento, temos a necessária capacitação, e talvez precisemos apenas de uma breve adaptação, e logo poderemos estar nas ruas para ajudar a combater à violência desenfreada na Paraíba”, afirmou Alandeilon.
A pendenga vem se arrastando desde o começo de 2015. O governador quando não quer cumprir uma lei, então ele faz tudo para procrastinar com ações na Justiça e, com a ajuda dela, questionou a Emenda 37. Outro representante dos policiais licenciados Régis Freire também apresentou documentos, inclusive o que confirmam que, mesmo não sendo aproveitados pelo Governo do Estado, seguem na folha de pagamento como fossem efetivos.
“Nós temos, inclusive, chave de acesso à folha de pessoal, e constamos como funcionários efetivos, a Emenda foi publicada pelo boletim interno do Comando da Polícia Militar, mas o governador insiste em não aproveitar esse nosso contingente, apesar da falta de policiais nas ruas, como sabemos”, disse Freire.
Alandeilon complementou: “Mas, o governador não é dono da Paraíba e esperamos que a Justiça julgue esse feito em nosso favor.”
O processo segue tramitando para julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça. Trata-se de uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade – proposta pelo governador do Estado e que já deveria ter sido julgada. Alandeilon voltou ao centro do palco ao considerar uma espécie de leniência da Justiça em julgar ações nas quais o Governo RC tem interesse. “Não é possível, mas confiamos em Deus”.
Foi o que declarou o presidente da Associação Paraibana dos Policiais Licenciado, que recorre a Justiça Divina para ver o cumprimento de uma lei estadual que o governo insiste em não reconhecer.