Governador queria que STF derrubasse ordens de Jóas

Helder Moura noticiou: “O governador Ricardo Coutinho até tentou, mas não conseguiu suspender a decisão do desembargador Joás de Brito Pereira quanto ao sequestro de R$ 33,9 milhões para pagamento de precatório em atraso”. A informação veio após a reunião intermediada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, com a participação do chefe do Executivo da Paraíba e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Deu-se nesta terça-feira (18), em Brasília. Ou seja, a ordem do Judiciário paraibano está mantida, o sequestro também. Nos próximos dias, a ministra-presidente do STF vai decidir sobre o assunto, mas o governador está obrigado a apresentar um plano para o pagamento dos atrasados. A avaliação do encontro é que deu tudo errado para o chefe do Executivo da Paraíba.

Não adiantou absolutamente nada a alegação do governador de haver pago mais de R$ 600 milhões em precatórios, uma obrigação do gestor estadual, pois os antecessores dele já vinham pagando regularmente, fazendo o dever de casa. Isso não sensibilizou a ministra Carmem Lúcia.

O que ficou claro: o governador vem atrasando e reduzindo os repasses desde que assumiu o governo, enquanto o presidente Joás lembrou que o Executivo vem devendo praticamente todo o segundo semestre de 2016, também que há gente esperando pelos pagamentos já tem 10 anos.

Nota – A despeito do tema, o governo soltou um texto com 148 palavras em que concluiu afirmando: “A ministra elogiou o histórico da atual gestão e declarou que os poderes devem, ao máximo, evitar a litigância. O governador reafirmou a expectativa da reformulação do Tribunal de Justiça. A ministra irá se pronunciar sobre o processo nos próximos dias”.

É a nota oficial.