Cartaxo fala em modernizar a lei das PPPs com Meireles

Em audiência no Ministério da Fazenda, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) se reuniu com o ministro Henrique Meireles. Ele e seu vice Manoel Júnior (PMDB). Foram conduzido pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado. Os paraibanos foram em busca de uma solução que compense a redução dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de João Pessoa.

Ocorre em virtude do aumento da renda per capita. O que isso significa? Bem, em bom economês, solicitar uma reavaliação do “rating” dos municípios, uma espécie de “ranking” que avalia a capacidade de endividamento de uma cidade (ou estado). Em dado momento, ouviu-se: “E isto possibilita aumentar, por exemplo, o número de Parcerias Público-Privadas (PPPs).”

A propósito, é uma ideia do prefeito para incrementar o desenvolvimento de João Pessoa. “É preciso modernizar a legislação das Parcerias Público-Privadas, flexibilizando suas exigências de forma a beneficiar também as pequenas cidades”.

Neste aspecto, a justificativa plausível: “Em ocasiões de forte escassez de recursos públicos, são necessários mecanismos de gestão inteligentes e criativos para fortalecer os investimentos em nível local, particularmente nos municípios de pequeno porte”.

De sua parte, o senador Cássio disse que “o poder público precisa construir alternativas econômicas e ampliar a capacidade de investimentos dos municípios”. Manoel Júnior também pontuou: “É preciso encontrar meios de continuar investindo em serviços, obras e ações, sem sacrificar o contribuinte”.

Cartaxo concluiu afirmando: “As parcerias privadas são alternativas, porém a legislação não contribui para sua efetivação”. E mais: “O excesso de burocracia torna o Estado pesado, oneroso e pouco eficaz”.

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