Segue repercussão do curso realizado pela Câmara de JP

Pode-se dizer que Marcos Vinícius (PSDB) faz uma gestão de sucesso à frente da presidência da Câmara Municipal de João Pessoa, e marcou o período nesta segunda-feira (24), quando colocou uma dezena de vereadores para dentro do curso de “Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal”. O evento foi marcado por grande repercussão.

Basta lembrar a participação de parlamentares das cidades da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Mais de 300 participantes assistiram palestras (três) com os maiores especialistas do país no quesito orçamento. Para mostrar a importância do curso, teve a parceria do Senado Federal e o Tribunal de Contas do Estado, que sediou o evento no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe.

Um dos palestrantes Francisco Etelvino Biondo, analista legislativo do Senado, falou da necessidade de atualização dos regimentos internos das câmaras, assim como das leis orgânicas de cada município, tarefa que, inclusive, a Câmara de João Pessoa já vem executando.

Helder Rebouças, diretor Executivo do Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), fez um paralelo sobre o papel do Executivo e Legislativo, no tocante ao planejamento do orçamento público. Em seguida, ouviu-se a fala do consultor de orçamento do Senado, João Henrique Pederiva. Ele destacou a importância das emendas impositivas, apresentado um panorama da situação das mesmas nos municípios da Paraíba e sugeriu alguns encaminhamentos legislativos nessa área.